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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:15
Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.
Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:56
Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios
A Decisão foi tomada com base na Súmula 609.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:40
Dano Moral. Atraso na entrega de exames. Mero aborrecimento/dissabor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:00
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Ela deixou de entregar três dos 28 laudos exigidos, pois os exames (radiografia, teste ergométrico e exame preventivo) poderiam prejudicar o feto
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:10
Criança fará exames em laboratório indicado por pediatra
exames prescritos pela sua médica no laboratório HEMOLAB, o que gera uma relação de confiança
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Exames médicos exigidos devem ser feitos pelo SUS
De acordo com o desembargador, a constituição federal garante a todos os cidadãos igualdade de direitos e ninguém pode ser tolhido de pleitear cargo público apenas porque é hipossuficiente e não tem como pagar pelos procedimentos requeridos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:27
Plano deve autorizar exames urológicos para seu dependente
empresa autorize a realização de exames para tratar um tumor na região da genitália de seu filho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:25
É antiético limitar quantidade de exames solicitados por médicos
limitar o número de exames pelos médicos filiados e de censurar a produção médica. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:00
Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF
A magistrada concedeu a liminar para suspender os exames admissionais dos professores, nomeados em
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:30
Recepcionista de clínica que desviou recursos de exames é condenada
Ré adulterava valores de exames de Raio X no sistema informatizado e, por no mínimo seis vezes, ficou com os valores que lhe interessavam.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Plano de saúde. Cobertura. Exames clínicos. Recusa injustificada.
Dano moral. Existência.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:30
Acordo articulado entre MPF e MP/RO define obrigações de órgãos na recuperação da BR-364
Órgãos públicos se comprometem a cumprir medidas emergenciais e gerais relacionadas ao processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:21
Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública.
Improbidade administrativa. Contratações emergenciais. Autorização legal que afasta o dolo do
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42
Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade
Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:45
Desembargador determina que servidores da saúde retornem às atividades
Além da assistência aos doentes críticos, foram interrompidos serviços urgentes e emergenciais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:20
Plano de saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Além de custear os procedimentos emergenciais do parto da segurada, o plano de saúde deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:57
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:58
Rede de lojas é condenada a indenizar por realizar exames toxicológicos em empregados
A empresa foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento.